Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Último juiz preso tem habeas corpus

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

STJ arquiva processo contra padre Robson por supostos desvios de dinheiro de associação

O processo transitou em julgado, ou seja, não há mais recurso nos tribunais superiores, conforme explica o advogado do padre, Pedro Paulo de Medeiros.

Pastor acusado de estupro é condenado a 36 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão

A pena será cumprida em regime inicial fechado.

Lava Jato: Ribeiro Dantas menciona “participação criminosa” de executivos da Odebrecht

O STJ divulgou os votos sobre os pedidos de liberdade para cinco réus da operação da Polícia Federal que investiga casos de corrução e fraudes em licitações da Petrobras

Mantida decisão que rejeitou denúncia contra ex-comandante-geral da PM

Todos os PMs que participaram da ação, conhecida como ?Operação Castelinho?, foram denunciados pelo Ministério Público

Homem que falsificou nome e assinatura em CNH é condenado

Crime foi motivado por diversas autuações por multas de trânsito